# Rotulagem ANVISA: o que escrever no rótulo do cosmético artesanal

*Regulamentação · 2026-06-14 · Artisan View*

> Sabonete é cosmético, e cosmético tem regra de rótulo. A produção artesanal não isenta ninguém: antes de vender, o seu produto precisa de um rótulo conforme a ANVISA.

O rótulo de um cosmético segue regras da ANVISA: precisa trazer **nome, função, ingredientes em INCI, lote, validade e responsável**, entre outros campos. Produzir à mão não muda isso. A boa notícia é que, para o sabonete comum, o caminho é mais simples do que parece.

## Por que o rótulo é obrigatório

Sabonete e cosmético artesanal são **produtos regulados**. A norma atual é a **RDC nº 907/2024**, que trata da definição, classificação, rotulagem, embalagem e regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O rótulo não é enfeite: é o documento que informa o cliente e responde pela segurança do produto.

## O que vai no rótulo, campo a campo

De forma geral, o rótulo precisa conter:

-   **Nome e função**: o que é e para que serve (ex.: sabonete em barra de uso pessoal);
-   **Responsável**: marca, razão social e CNPJ (ou CPF) de quem fabrica;
-   **Lote**: o número que permite rastrear a produção;
-   **Validade**: o prazo de uso seguro;
-   **Conteúdo líquido**: em gramas ou mililitros;
-   **Ingredientes em INCI**: a lista padronizada, em ordem decrescente de concentração;
-   **Modo de uso** e **advertências**: como "uso externo" e "manter fora do alcance de crianças";
-   **Origem**: o país e os dados do fabricante.

A lista de ingredientes em INCI costuma ser a parte mais temida, e tem um guia só dela: veja [INCI sem mistério: como montar o rótulo](https://artisanview.app/guia/inci-rotulo-cosmetico-artesanal). As informações obrigatórias devem estar legíveis em português; só o código INCI não se traduz.

## Grau 1: notificação, não registro

O sabonete comum é classificado como **Grau 1** (risco mínimo). Pela RDC nº 907/2024, produtos Grau 1 são regularizados por **notificação**, e não por registro, o que simplifica a burocracia. Simplificar, porém, não é dispensar.

Mesmo no Grau 1, o responsável precisa:

-   Manter o **Dossiê de Informação do Produto**;
-   Usar apenas **ingredientes permitidos**, nas concentrações autorizadas;
-   Seguir as **Boas Práticas de Fabricação**;
-   Garantir a **rotulagem** conforme a norma.

A notificação trata do *produto*. Antes dela, você precisa ter a *empresa* regularizada, com CNPJ. Essas duas formalizações são separadas, e o caminho do CNPJ está no guia de [como legalizar a saboaria](https://artisanview.app/guia/mei-e-registro-para-saboaria).

> No Artisan View
>
> Cada fórmula guarda o INCI das matérias-primas, e cada lote registra número e validade. Na hora do rótulo, a lista de ingredientes e os dados de rastreio já partem prontos da produção, sem montar tudo à mão.

## Onde a informação vai na barra

Sabonete em barra tem pouco espaço. Quando o produto tem embalagem primária e secundária, e a primária não acompanha o uso, as informações obrigatórias podem ficar na **embalagem secundária**. É o caso clássico da barra embrulhada numa caixinha: a caixinha carrega o rótulo completo.

Este guia é informativo e não substitui a leitura da norma vigente nem a orientação de um responsável técnico. Regras mudam: confira sempre a versão atual da RDC e a classificação do seu produto.

## Perguntas frequentes

### O que é obrigatório no rótulo de um cosmético artesanal?

Nome e função do produto, marca e CNPJ ou CPF do responsável, número do lote, prazo de validade, conteúdo líquido em gramas ou mililitros, a lista de ingredientes em INCI, modo de uso, advertências (como uso externo e manter fora do alcance de crianças) e a origem. Tudo legível em português, com exceção do código INCI, que não se traduz.

### Sabonete artesanal precisa de registro na ANVISA?

O sabonete comum é classificado como Grau 1 (risco mínimo) e, pela RDC nº 907/2024, é regularizado por notificação, não por registro. É um caminho mais simples, mas não dispensa as obrigações: ingredientes permitidos, Boas Práticas de Fabricação, Dossiê de Informação do Produto e rótulo conforme a norma.

### Posso vender sabonete sem rótulo?

Não. Sabonete é cosmético e a rotulagem é obrigatória, mesmo na produção artesanal. Vender sem rótulo conforme a ANVISA expõe você a apreensão e autuação, e tira do cliente a informação de segurança que a norma exige.

## Fontes

1. [ANVISA: RDC nº 907, de 19/09/2024 (produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes)](https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000907&seqAto=000&valorAno=2024&orgao=RDC%2FDC%2FANVISA%2FMS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=9434&cod_modulo=310&pesquisa=true)
2. [gov.br: Solicitar regularização de cosméticos isentos de registro](https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-regularizacao-de-cosmeticos-isentos-de-registro)
3. [SEBRAE: Cosmético artesanal](https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sbrt/cosmetico-artesanal,1b4ba3cf7fe82810VgnVCM100000d701210aRCRD)

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Versão em HTML: https://artisanview.app/guia/rotulagem-anvisa-cosmetico-artesanal/